Concurso Art of MotorcyclingTermos e Condições

1. Ao clicar na caixa de seleção [que faz referência a estes termos e condições] na página de registro disponível em https://www.royalenfield.com/in/en/home, você concorda em participar do concurso “Art of Motorcycling” (“Concurso”), programado para ocorrer entre 6 de agosto de 2025 às 17h00 [UTC+05:30] (“Data de Início”) e 30 de outubro de 2025 às 23h30 [UTC+05:30] (“Data de Encerramento”), e ainda, você concorda que leu e compreendeu estes termos e condições que regem este Concurso, e concorda em estar vinculado aos mesmos.
2. A Eicher Motors Limited, localizada no 3º Andar, Select Citywalk, A-3, District Centre, Saket, Nova Deli, 110 017, Índia (“EML”/ “Royal Enfield”) está organizando o Concurso no qual os participantes competirão entre si, conforme os termos do Concurso, antes que os vencedores finais sejam escolhidos entre eles. Este Concurso não é de forma alguma patrocinado, endossado ou administrado por, ou associado ao Instagram.
   


3. Para participar do Concurso, você deve criar peças de conteúdo interessantes que se assemelham a um pôster de filme estrelado por você e sua Royal Enfield (“Conteúdo”), e fazer o upload do mesmo de acordo com a Cláusula 4 abaixo, na ou antes da Data de Encerramento.
   


4. Você pode escolher qualquer formato para comunicar o Conteúdo, como Esboço, Ilustração (2D ou 3D), Desenho, Design, Doodle, Pintura em Tela, arte sequencial. Estes Conteúdos deverão ser carregados por você em nosso site www.royalenfield.com/in/en/art-of-motorcycling e em suas contas/perfis do Instagram, juntamente com uma postagem de sua arte/design original, usando as hashtags abaixo e marcando as seguintes páginas:
   
   Hashtags Sugeridas: #ArtOfMotorcycling #AOMCineverse
   
   Páginas a serem Marcadas: @royalenfield

1. Todas as inscrições para o Concurso recebidas após a Data de Encerramento serão automaticamente desqualificadas.
   
   
2. O Concurso é aberto apenas a residentes da Austrália e Nova Zelândia (ambos os países serão considerados uma unidade combinada para fins de seleção de vencedores), Índia, Tailândia, Indonésia, Malásia, Coreia do Sul, Japão, Brasil, México, Colômbia e Argentina, com idade igual ou superior a 18 anos. Funcionários da Eicher Motors Limited e suas afiliadas, subsidiárias e seus familiares diretos não são elegíveis para participar. Conteúdos de todos esses países serão agrupados para determinar o(s) vencedor(es) global(is) e/ou segundo(s) colocado(s).
   
   
3. Nenhuma compra é necessária para participar do Concurso e ele é aberto a pessoas elegíveis, incluindo aquelas que não compraram produtos Royal Enfield no passado.



4. A Royal Enfield não cobrará nenhum valor pela participação no Concurso e o critério para participação será o estabelecido nestes termos e condições.



5. Há um limite de uma entrada/Conteúdo por pessoa. Entradas em nome de outra pessoa não serão aceitas e submissões conjuntas não são permitidas.



6. Você concorda que é responsável por fornecer sua inscrição/Conteúdo do Concurso à Royal Enfield da maneira descrita nestes termos e condições, e a Royal Enfield não será responsável por Conteúdos perdidos, extraviados, danificados ou atrasados em trânsito, independentemente da causa, incluindo, por exemplo, como resultado de qualquer falha de equipamento, mau funcionamento técnico, sistemas, satélite, rede, servidor, hardware ou software de computador de qualquer tipo.



7. Categorias do Concurso


8. Existem duas (02)  categorias neste Concurso –


9. Categoria 1 - Arte Digital,


10. Categoria 2 - Desenho à mão,

            Além disso, há um Prêmio Escolha Popular, cujo vencedor será selecionado por meio de uma pesquisa de audiência.

1. Um painel de quatro (04) jurados selecionados pela Royal Enfield revisará o Conteúdo, e os jurados e a Royal Enfield juntos escolherão o vencedor e o segundo colocado em cada categoria estabelecida na cláusula 11(a)(i) a (iv), com base no cumprimento das condições mencionadas nestes termos e condições. A decisão do painel de jurados e da Royal Enfield será final e vinculativa.

            Os jurados revisarão os seguintes critérios objetivos para decidir o vencedor e o segundo colocado de cada categoria:

1. O mérito técnico é um critério fundamental. Isso envolve examinar o quão bem o participante dominou o meio;
   
   
2. A originalidade avalia como o participante traz uma perspectiva única ou uma nova abordagem para o assunto;


3. Composição e apresentação serão outro critério para avaliar como os elementos são organizados na obra de arte e a limpeza geral do trabalho.


4. Você incondicionalmente, inequivocamente e irrevogavelmente declara, reconhece, concorda, garante e se compromete da seguinte forma:


5. Que ao participar do Concurso, você confirma que é elegível para fazê-lo e elegível para reivindicar o prêmio. A Royal Enfield pode exigir que você forneça prova de que é elegível para participar do Concurso;


6. Que você será o único responsável pela obtenção de qualquer permissão, consentimento, licença ou aprovação necessária para a criação do Conteúdo (obra de arte) nas categorias acima mencionadas, incluindo, sem limitação, as ferramentas que você utiliza para criar o Conteúdo (como aplicativos de Arte Digital) e obras de arte físicas de qualquer forma;


7. Que as obras de arte, designs, imagens, símbolos, ícones, nomes, marcas registradas, logotipos, artigos e outros materiais disponíveis no site da Royal Enfield para download são propriedades intelectuais da Royal Enfield (“PI da Royal Enfield”) e que qualquer uso, modificação, derivativos, alterações, reprodução, transmissão e outras ações dos mesmos estarão sujeitos à licença limitada da Royal Enfield para usar a PI da Royal Enfield para criar o Conteúdo para participar do Concurso;


8. Que a Royal Enfield terá a propriedade única e exclusiva do Conteúdo na medida em que incorpora a PI da Royal Enfield, e você não terá o direito de usar nenhuma das PI da Royal Enfield e Conteúdo que incorporem tal PI da Royal Enfield para qualquer finalidade que não seja a participação no Concurso;


9. Que a Royal Enfield, a seu exclusivo critério, será livre para escolher os vencedores do Concurso com base no Conteúdo enviado/gerado pelos participantes;


10. Que a Royal Enfield, juntamente com o painel de jurados, escolherá dois (02) vencedores de cada país listado na Cláusula 6 acima (um em cada categoria do Concurso), ou seja, vinte e quatro (24) vencedores no total;


11. Que do total de vinte e quatro (24) vencedores de todos os países, a Royal Enfield escolherá mais seis (06) vencedores da seguinte forma:


12. Duas (02) principais inscrições/vencedores globais (um de cada categoria do Concurso),


13. Dois (02) vencedores regionais (um de cada região – LATAM e APAC),


14. Que mais um (01) vencedor será escolhido em nível global, para o Prêmio Escolha Popular selecionado por meio de uma pesquisa de audiência;


15. Que essas cinco (05) principais inscrições/vencedores serão anunciadas pela Royal Enfield na ou antes de 10 de novembro de 2025 (“Data de Anúncio”) por meio de suas redes sociais no Facebook, Instagram e Twitter;


16. Que as cinco (05) principais inscrições/vencedores receberão cada um o seguinte:


17. Uma viagem, patrocinada pela Royal Enfield, para o Motoverse 2025 em Goa, Índia. O prêmio é limitado ao ingresso do Motoverse 2025, passagem aérea do aeroporto mais próximo da localização do vencedor para Goa, Índia, e passagem aérea de volta para o aeroporto mais próximo da localização do vencedor, transporte de táxi dentro de Goa, acomodação e refeições conforme mencionado no itinerário. Todos os arranjos mencionados serão feitos pela Royal Enfield a seu exclusivo critério após receber os detalhes necessários dos vencedores conforme o itinerário abaixo.

Itinerário da Viagem:

Voo do aeroporto mais próximo da localização do vencedor para Goa, em 20 de novembro de 2024

Acomodação em Goa, de 21 a 23 de novembro de 2025, com café da manhã, almoço e jantar incluídos.

Voo de Goa para o aeroporto mais próximo da localização do vencedor, em 24 de novembro de 2024

Para evitar dúvidas, o prêmio não inclui taxas de visto (se aplicável), seguro de viagem, alimentação e bebidas (exceto pelas refeições específicas incluídas no itinerário da viagem), despesas pessoais ou quaisquer impostos aplicáveis.

Quaisquer outros custos incorridos além dos listados acima e que sejam incidentais à obtenção do prêmio são de responsabilidade exclusiva dos vencedores.

Além disso, a Royal Enfield não será responsável por quaisquer despesas relacionadas a doenças, acidentes e/ou quaisquer despesas decorrentes de acidentes graves ou situações de força maior.

Você será responsável por garantir que esteja disponível para viajar e possuir passaporte válido, vistos necessários e outros documentos de viagem nas datas especificadas.

Uma oportunidade de ter seu conteúdo ou obra vencedora impressa em produtos de edição limitada da Royal Enfield no evento Motoverse;

Uma oportunidade de aparecer no Ride Pure Podcast ou Vox Pop no Motoverse 2025 (da forma determinada pela Royal Enfield); 

 Produtos, colecionáveis, roupas de edição limitada e/ou vales de estilo de vida inspirados na campanha Art of Motorcycling (AOM), conforme confirmado pela Royal Enfield, a seu exclusivo critério.

Dos vinte e quatro (24) vencedores mencionados na Cláusula 13(vi), os dezenove (19) restantes receberão os prêmios inspirados na AOM, conforme decidido exclusivamente pela Royal Enfield.

A Royal Enfield poderá, a seu exclusivo critério, criar NFTs com base nas 10 melhores obras inscritas, de acordo com termos que serão comunicados aos participantes relevantes.

Não haverá alternativa em dinheiro para os prêmios mencionados;

Os prêmios não são transferíveis nem reembolsáveis. A Royal Enfield se reserva o direito de substituir, de forma razoável, total ou parcialmente, qualquer prêmio por outro similar;

Em até 10 (dez) dias após a data de anúncio dos vencedores, a Royal Enfield entrará em contato com os ganhadores pelas redes sociais, e-mail e/ou telefone; • Você deverá fornecer todas as informações exigida

Você deverá fornecer todas as informações exigidas pela Royal Enfield, dentro dos prazos razoáveis informados, para reivindicar o prêmio;

Caso o vencedor não possa ser contatado ou não reivindique o prêmio no prazo de 10 dias após o anúncio, a Royal Enfield se reserva o direito de oferecer o prêmio ao próximo participante elegível; 

A Royal Enfield, suas afiliadas, agentes e representantes não serão responsáveis por perdas, danos, custos, multas, despesas, lesões ou morte relacionadas ao concurso ou aos prêmios, exceto em caso de negligência da própria Royal Enfield ou de seus representantes; 

Sujeito à Cláusula 18 abaixo, você consente expressamente com o uso das informações fornecidas por você, incluindo autorretratos e dados pessoais, para fins promocionais, de marketing e publicidade, sem necessidade de referência adicional, pagamento ou compensação;Ao compartilhar ou enviar conteúdo para participar do concurso, você declara, aceita e garante que:

Todo o conteúdo enviado por você se tornará propriedade exclusiva da Royal Enfield e não será devolvido; 

 Você cede todos os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre o conteúdo para a Royal Enfield de forma absoluta e sem compensação; 

Você se compromete a assinar documentos e tomar medidas necessárias para garantir a transferência dos direitos à Royal Enfield; 

 Você não registrará o conteúdo ou marcas relacionadas em seu nome ou de terceiros, em nenhuma jurisdição; 

Você renuncia irrevogavelmente, na medida permitida por lei, aos “direitos morais” relacionados à autoria ou integridade do conteúdo (essa cláusula não se aplica a residentes no Brasil).Se a cessão total de direitos não for legalmente possível, você concede à Royal Enfield uma licença exclusiva, perpétua, irrevogável e global para usar, modificar, distribuir e explorar o conteúdo como quiser, incluindo para fins comerciais e promocionais, sem compensação adicional.Você também declara que: 

 O conteúdo é de sua autoria original (ou gerado por IA por você) e você possui todos os direitos necessários; 

 O conteúdo não contém materiais ilegais; 

O conteúdo não infringe direitos de terceiros (como direitos autorais, marcas registradas, privacidade, etc.); 

O conteúdo está livre de vírus ou malware; • O conteúdo está em conformidade com as leis e regulamentos do país de origem e destino.

Você também concorda em defender, indenizar e isentar a Royal Enfield, suas afiliadas, diretores, funcionários e agentes contra qualquer reclamação, dano ou despesa decorrente do uso do seu conteúdo, de infrações legais ou de violações destas regras.

Se produtos ou serviços forem fornecidos por terceiros como parte do prêmio, a Royal Enfield não garante sua qualidade ou adequação, e eles estarão sujeitos aos termos e condições do fornecedor.

A Royal Enfield não se responsabiliza por implicações fiscais decorrentes do prêmio. Recomenda-se que você busque orientação financeira independente.

Todas as decisões da Royal Enfield são finais e não estão sujeitas a contestação. A não aplicação de qualquer direito não significa renúncia a esse direito.

Ao participar do concurso, você autoriza o envio de comunicações de marketing pela Royal Enfield (a menos que tenha optado por não recebê-las).

Se, por qualquer motivo, o concurso ou os prêmios não puderem ser realizados conforme o planejado, a Royal Enfield se reserva o direito de modificar, adiar ou cancelar o concurso a seu exclusivo critério, sem obrigação de justificar a decisão.Em caso de cancelamento, poderá optar por não conceder nenhum prêmio.

Estes termos e condições são regidos pelas leis da Índia e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais de Chennai

Estes termos estão disponíveis em inglês e (bahasa indonésia / espanhol). Em caso de conflito, a versão em inglês prevalecerá e as demais versões deverão ser ajustadas de acordo com ela.