Termos e Condições

Bem-vindo ao site da Royal Enfield, uma unidade da Eicher Motors Limited. Royal Enfield fornece este site como um serviço aos seus clientes. Reveja as seguintes regras básicas que regem a sua utilização do Site.

Estes Termos e Condições (“Termos”) regulam o acesso ao nosso website, de modo que, ao acessar ou utilizá-lo, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o usuário deverá interromper imediatamente a utilização do Site.

Como a Royal Enfield pode revisar este Contrato a qualquer momento, você deve visitar esta página periodicamente para revisar os termos de uso.

OBJETO

O Site tem por finalidade disponibilizar informações sobre a Royal Enfield, seus produtos, campanhas, conteúdos institucionais e demais funcionalidades eventualmente oferecidas aos usuários.

CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara possuir capacidade legal para praticar atos da vida civil ou estar devidamente representado ou assistido na forma da legislação aplicável.

Caso determinadas funcionalidades exijam cadastro, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela exatidão dos dados informados e pela atualização destes sempre que necessário.

O usuário também é responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso, quando aplicável, devendo comunicar imediatamente à Royal Enfield qualquer suspeita de uso não autorizado de sua conta ou credenciais.

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, segura e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:

• ● praticar atos ilícitos ou fraudulentos;
• ● violar direitos da Royal Enfield ou de terceiros;
• ● inserir, disseminar ou transmitir vírus, malwares ou qualquer outro código malicioso;
• ● comprometer a segurança, integridade, disponibilidade ou funcionamento do Site;
• ● utilizar mecanismos automatizados para coleta de informações sem autorização prévia da Royal Enfield;
• ● realizar engenharia reversa, copiar, reproduzir ou explorar indevidamente funcionalidades, sistemas ou conteúdos do Site;
• ● utilizar o site para finalidades diversas daquelas previstas nestes Termos.

A Royal Enfield poderá adotar medidas necessárias para preservar a segurança e o adequado funcionamento do Site, incluindo a suspensão ou restrição de acesso de usuários que descumpram estes Termos ou a legislação aplicável.

CONTEÚDOS DO SITE

A Royal Enfield envida esforços razoáveis para garantir que as informações disponibilizadas no Site sejam completas, precisas e atualizadas. Ocasionalmente, no entanto, pode haver informações neste site que contêm erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionadas às descrições, especificações técnicas, imagens disponibilidade ou demais informações relacionadas aos produtos. Caso sejam identificados erros materiais, a Empresa poderá corrigi-los, atualizá-los ou complementá-los. Além disso, a Royal Enfield reserva-se o direito de atualizar o conteúdo do Site sempre que necessário para refletir alterações operacionais, comerciais, legais ou técnicas.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo indicação em contrário, todos os materiais, incluindo imagens, ilustrações, designs, ícones, fotografias, videoclipes e materiais escritos e outros que fazem parte deste Site (coletivamente, o "Conteúdo") é de titularidade da Royal Enfield ou de terceiros que autorizaram sua utilização, estando protegido pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual, incluindo a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). O Site como um todo é protegido por pela legislação aplicável de propriedade intelectual, todos os direitos, títulos e interesses relacionados ao Site pertencem à Royal Enfield.

As marcas, nomes comerciais, logotipos, sinais distintivos e demais identificadores utilizados ou exibidos no Site, incluindo ROYAL ENFIELD e nossas outras marcas registradas que aparecem neste site, são de titularidade da Eicher Motors Limited.

Este site e todo o seu conteúdo são destinados exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Você pode baixar ou copiar o Conteúdo e outros materiais para download exibidos no Site apenas para seu uso pessoal. Nenhum direito, título ou interesse em qualquer material ou software baixado é transferido para você como resultado de qualquer download ou cópia. Você não pode reproduzir reproduzir, copiar, adaptar, comercializar, licenciar, publicar, transmitir, distribuir, exibir, modificar, criar trabalhos derivados de, vender ou participar de qualquer venda ou exploração de qualquer forma, no todo ou em parte, qualquer um dos Conteúdos, o Site ou qualquer software relacionado.

COMENTÁRIOS DO USUÁRIO, FEEDBACK, POSTAIS E OUTRAS SUBMISSÕES

Os comentários, sugestões, ideias, avaliações, opiniões e demais conteúdos enviados pelo usuário por meio do Site ("Submissões") permanecerão de titularidade de seus respectivos autores.

Todos os comentários, feedback, cartões postais, sugestões, ideias e outras submissões divulgadas, enviadas ou oferecidas à Royal Enfield neste ou por meio deste Site ou de outra forma divulgadas, enviadas ou oferecidas em conexão com o uso deste Site (coletivamente, os "Comentários") será e permanecerá propriedade da Royal Enfield. Tal divulgação, envio ou oferta de quaisquer Comentários constituirá uma seção à Royal Enfield de todos os direitos, títulos e interesses mundiais em todos os direitos autorais e outras propriedades intelectuais nos Comentários. Portanto, a Royal Enfield deterá exclusivamente todos esses direitos, títulos e interesses e não será limitada de nenhuma forma no uso, comercial ou não, de quaisquer comentários. A Royal Enfield não tem e não tem nenhuma obrigação de

- manter quaisquer Comentários em sigilo;
- pagar uma compensação a qualquer usuário por quaisquer Comentários; ou
- para responder a quaisquer comentários do usuário.

Você concorda que nenhum Comentário enviado por você ao Site violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Você também concorda que nenhum Comentário enviado por você ao Site será ou conterá material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno. Você é e permanecerá o único responsável pelo conteúdo de quaisquer comentários que fizer. A Royal Enfield não terá obrigação de manter as Submissões em sigilo, salvo quando expressamente exigido por lei ou por acordo específico celebrado entre as partes.

A Royal Enfield poderá remover conteúdos que violem estes Termos, a legislação vigente ou direitos de terceiros.

REPRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as características visuais dos nossos produtos que aparecem no Site, incluindo cores, acabamentos e detalhes. No entanto, como as cores reais e demais elementos que você vê dependem do seu monitor, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor seja precisa.

AVISO LEGAL

A Royal Enfield adota medidas razoáveis para manter as informações disponibilizadas no Site corretas, atualizadas e seguras. No entanto, não garante que o Site estará livre de erros, interrupções, falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou vulnerabilidades decorrentes de fatores externos ao seu controle.

Portanto, fornecemos os materiais neste site "como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de título, garantias implícitas de comercialização ou adequação a um propósito específico ao usar este site, você reconhece que o uso é por sua própria conta e risco e que assume total responsabilidade por todos os custos associados a todos os serviços ou reparos necessários de qualquer equipamento usado em conexão com o uso deste site. Você também reconhece que a Royal Enfield não será responsável por quaisquer danos ou de qualquer tipo relacionados ao uso deste site.

Todas as contribuições feitas a este site por escrito, fotográficas ou de outra forma se tornarão propriedade exclusiva da Royal Enfield. Consequentemente, a Royal Enfield deterá os direitos de seu uso de qualquer maneira considerada adequada, online ou offline.

As experiências e discussões da viagem postadas no site não são endossadas pela Royal Enfield quanto ao conteúdo ou veracidade. Além disso, a Royal Enfield não se responsabiliza por quaisquer ações inspiradas no conteúdo aqui apresentado. Royal Enfield desencoraja fortemente andar sob a influência de álcool ou qualquer outra substância alucinógena. Recomendamos enfaticamente que você siga as regras de trânsito, use um capacete e apenas use sua motocicleta como ela foi projetada para ser usada. Modificações no chassi e no motor não são aconselháveis, pois podem comprometer sua segurança. Aproveite a sua motocicleta e as atividades ao ar livre com responsabilidade.

Ocasionalmente, podemos pedir sua ajuda em pesquisas de mercado para ajudar a melhorar nossos serviços aos clientes. Seus dados pessoais fornecidos no formulário podem ser compartilhados para esses fins com outros parceiros autorizados da Royal Enfield e fornecedores de produtos e serviços aprovados pela Royal Enfield. Gostaríamos de entrar em contato com você por telefone, SMS e / ou e-mail. Você pode nos dizer a qualquer momento se prefere NÃO receber essas informações; escreva para support@royalenfield.com.

A Royal Enfield poderá suspender, restringir ou encerrar o acesso ao Site, total ou parcialmente, caso identifique utilização em desacordo com estes Termos, prática de atividade ilícita, fraude ou qualquer conduta que comprometa a segurança, integridade ou funcionamento do site.

Sempre que possível e compatível com a natureza da ocorrência, a Royal Enfield poderá adotar medidas prévias de comunicação ao usuário.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto da utilização deste Site observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais se encontram disponíveis no Aviso de Privacidade da Empresa, que integra estes Termos para todos os fins.

INDENIZAÇÃO

O usuário responderá pelos danos comprovadamente decorrentes de uso ilícito do Site ou de descumprimento destes Termos, observados os limites previstos na legislação aplicável.

A Empresa não poderá ser responsabilizada por:

danos decorrentes do uso inadequado do Site pelo usuário;

• ● praticar atos ilícitos ou fraudulentos;
• ● falhas causadas por equipamentos, sistemas ou conexões de terceiros;
  
• ● indisponibilidade temporária do Site decorrente de manutenção, atualização ou eventos alheios ao seu controle razoável;
• ● conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados por terceiros.

IMPORTAÇÕES PRIVADAS

A Royal Enfield não participa, intermedeia ou se responsabiliza por operações de importação privada realizadas diretamente por usuários ou terceiros sem sua participação formal.

Eventuais procedimentos relacionados à aquisição, transporte, desembaraço aduaneiro, regularização, emplacamento ou registro de produtos importados por meios não autorizados ocorrerão sob exclusiva responsabilidade dos envolvidos na operação, observadas as disposições legais aplicáveis.

ENCERRAMENTO

Estes termos são válidos a menos e até que sejam rescindidos por você ou pela Royal Enfield. Você pode rescindir este Contrato a qualquer momento. A Royal Enfield também pode rescindir este Acordo a qualquer momento e pode fazê-lo imediatamente sem aviso prévio e, consequentemente, negar-lhe acesso ao Site, se a critério exclusivo da Royal Enfield você deixar de cumprir qualquer termo ou disposição deste Acordo. Em caso de rescisão do Contrato por você ou pela Royal Enfield, você deve destruir imediatamente todos os materiais baixados ou obtidos de outra forma neste Site, bem como todas as cópias de tais materiais, sejam feitas sob os termos de uso ou de outra forma.

REEMBOLSOS

Quando aplicável, pedidos de cancelamento de reservas realizadas por meio do Site deverão observar as condições específicas informadas no momento da contratação a ser realizado nos meios de pagamento comunicados pela Royal Enfield previamente.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos constituem o acordo integral entre a Royal Enfield e o usuário em relação à utilização do site. Quaisquer controvérsias decorrentes da utilização do site serão submetidas ao foro competente nos termos da legislação aplicável, assegurados os direitos dos consumidores previstos na legislação brasileira.

A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá novação, renúncia a direitos ou alteração contratual.

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão válidas e plenamente eficazes.

A Royal Enfield poderá atualizar estes Termos periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente estará sempre disponível no Site.